Com tantos problemas a serem discutidos para um Brasil melhor, como por exemplo a educação, a falta de engenheiros, a morosidade do estado, a burocracia estatal, o inchaço do estado, altos índices de criminalidade em algumas regiões, a reforma política, a reforma fiscal, a reforma do judiciário, a reforma da CLT, assistimos a discussões sobre a religião da Dilma ou se ela falou ou não falou aquilo ou isso.
Pior, ela está respondendo e se comprometendo e se contradizendo.
Vejamos o que diz a Carta Magna Brasileira, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Pelos artigos acima entendemos que (Art. 5° Inciso VI), o estado garante a liberdade religiosa, o que implica em garantir também o direito ao ateísmo e (Art. 19 Inciso I) o estado é proibido de estabelecer cultos religiosos ou depender de qualquer vínculo com qualquer religião, ou seja, o estado garante o direito a qualquer religião mas esse mesmo estado é laico.
Vários veículos de comunicação mostraram a reunião da presidenciável Dilma (fabricada pelo Presidente Lula e enfiada goela abaixo do PT), com várias denominações evangélicas se comprometendo a não deixar passar leis (vetar) que impliquem em desacordo com diversas igrejas. Para mostrar sua boa vontade, Dilma (Paz e Amor) assinará (talvez quando eu publicar já deve ter assinado) uma carta com seu compromisso. Veja no blog do Noblat.
Fica também a questão das igrejas não cristãs, como o Judaísmo, os muçulmanos, as orientais e outras, que podem ter pontos de vista diferente dos cristãos. E os ateus?
O caput do Art. 5° da Constituição apresenta: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O Preâmbulo da Constituição está assim redigido: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Ora, a constituição garante que somos iguais e temos garantido nossa liberdade sem preconceitos, porque impedir a união de pessoas do mesmo sexo? Independente do que prega algumas igrejas cristãs ou muçulmanas, outras, até se intitulando de cristãs, pregam justamente o contrário, em razão da liberdade concedida por Deus. E a opinião dos Ateus? O Brasil “NÃO É” dos católicos, ou dos protestantes, ou dos evangélicos, ou dos espíritas. O Brasil “É” do povo, que é colorido de brancos, amarelos, negros, pardos, índios, mulatos ou quaisquer cores. É dos aqui nascidos ou dos que adotaram essa terra linda como sua. É dos crentes, dos agnósticos, dos ateus. É dos portadores de necessidades especiais, das mulheres, dos homens, das crianças, dos heterosexuias ou dos homosexuais. O BRASIL É DO POVO.
Aborto pode ser uma questão de religião? Sim, mas acima de tudo é uma questão de saúde e o estado, como tal, está desvinculado de qualque religião portanto, o aborto deve ser considerado, pelo estado, unica e exclusivamente como um caso de saúde. Inclusive, se a Constiuição nos concede o direito à liberdade, o aborto deve ser, pelo capaz segundo a lei, um direito individual de escolha.
Não acredito na Dilma como presidente, mas respeito seus eleitores e lutarei por esse direito e liberdade de expressão portanto, respeitem o meu direito de não acreditar nela e a minha opinião de que ela caiu na armadilha das igrejas.
Não importa qual seja seu candidato: VOTE, exerça seu direito e dever, para um Brasil melhor.
